Quatro pessoas numa sala, uma faixa que não existia nessa manhã e ainda nenhuma conversa sobre quem é titular do quê. Alguém acaba por levantar o assunto, por mensagem, semanas depois, normalmente depois de um deles a ter mostrado a um manager.
O atraso não tem mal nenhum. A titularidade é uma negociação, e fechá-la à uma da manhã, enquanto toda a gente ainda está encantada com a obra, é uma boa forma de errar. O que não tem de esperar é o registo de que a obra existe.
Registe primeiro, acrescente as pessoas à medida que se resolve
Registe a sessão antes de alguém sair da sala, sob quem for claramente o titular principal, e traga os restantes à medida que a titularidade for acordada.
Os cotitulares e os autores podem ser acrescentados ou removidos a qualquer momento. Nenhuma das listas tem de estar certa nessa noite, e uma quinta pessoa que se venha a revelar autora da parte de que toda a gente se lembra pode ser acrescentada daí a um mês sem dificuldade.
O que não pode ser revisto é a data do registo. O titular principal também não pode ser editado — alterá-lo implica vender ou reatribuir o registo —, pelo que é a única coisa sobre a qual vale a pena ter a certeza no momento em que regista.
O que o registo documenta e o que não documenta
Vale a pena ser claro quanto a isto, porque é o mal-entendido mais comum sobre o registo de obras colaborativas.
Um registo documenta quem é titular da obra e quem a criou. Não documenta quotas. Não existe um campo de percentagem, pelo que um registo que enumera dois titulares diz que ambos são titulares dela, e não que cada um detém metade.
O seu acordo de repartição fica onde sempre ficou: numa split sheet, nos seus contratos e no que quer que apresente junto de uma sociedade de gestão coletiva. A Dacr documenta as partes; a aritmética entre elas está noutro sítio.
Isso é uma vantagem e não uma lacuna, para o efeito de que trata este artigo. Significa que pode registar com rigor antes de os números estarem acordados, porque os números nunca iriam entrar no registo, de qualquer maneira.
Titular e autor não são a mesma lista
A titularidade decide quem detém os direitos. A autoria documenta quem a fez. Uma vocalista que escreveu a topline é creditada como autora, quer venha ou não a ser titular de alguma coisa, e um engenheiro que fez a mistura é creditado sem que ninguém sugira que detém parte do master.
O artigo 6.º bis da Convenção de Berna trata estas realidades como distintas exatamente pela mesma razão: o direito de reivindicar a paternidade da obra existe independentemente dos direitos patrimoniais e subsiste mesmo depois de esses direitos serem transmitidos. Documentar os créditos com rigor não custa a ninguém parte nenhuma da titularidade.
Mantê-las separadas permite documentar com rigor quem esteve na sala enquanto o arranjo comercial continua em aberto. Também tira algum calor à conversa sobre titularidade, porque o crédito deixa de ser aquilo que está em negociação.
Ser quem levanta o assunto
Alguém tem de dizer «vamos registar isto antes de lhe perdermos o rasto», e na maioria das colaborações ninguém quer fazê-lo, porque soa a reclamar terreno.
A coisa cai de outra maneira quando é rotina. Um produtor que regista todas as sessões, antes de alguém ter discutido o que quer que seja, não está a fazer uma jogada. Está a fazer o que fez na semana passada. É a prática corrente que lhe tira o gume.
Quando um contrato já decidiu isto
Algumas colaborações não são colaborações em termos de titularidade. Se houve pessoas contratadas, ou se a obra foi encomendada ao abrigo de um contrato que transmite direitos, a titularidade fica decidida por esse contrato e não por quem estava na sala.
Registe sob o titular que o contrato indicar. Se não tiver a certeza do que diz o seu, essa é uma pergunta para um advogado, e é melhor fazê-la antes de a obra ter valor comercial do que depois.
