Uma notificação diz que o seu carregamento foi reclamado. Um anúncio num marketplace é suspenso. Um vídeo é monetizado a favor de outra pessoa, ou bloqueado por completo, sobre material que criou.
A maioria destas reclamações vem de correspondências automáticas e não de uma pessoa que tenha olhado para alguma coisa, e uma parte significativa são erros. Uma sample licenciada, um elemento de banco de imagens que pagou, um distribuidor que registou a obra em seu nome e depois a reclamou contra si.
Isso não as torna inofensivas. Os sistemas automáticos agem primeiro, e o ónus de os corrigir cai sobre si.
Perceba o que está de facto a ser reclamado
Antes de responder, apure que parte concreta da sua obra está em causa e quem a está a reclamar. As plataformas costumam identificar o reclamante e o segmento correspondido, por vezes de forma vaga.
Um elemento licenciado cujos direitos regularizou é uma situação diferente de uma reclamação sobre material integralmente da sua autoria, e respondem-se de maneira diferente. Perceber em qual das duas está é todo o primeiro passo.
Reúna a sua defesa antes de responder
A maioria dos processos das plataformas dá-lhe uma janela curta e uma oportunidade substantiva para apresentar o seu caso. Entrar meio preparado é pior do que entrar um dia depois.
O seu registo é o cerne da questão: o documento da obra, da sua autoria, da sua titularidade e da data em que foi registada. Cada registo gera também um certificado, um PDF descarregável que o comprova, e é esse o documento que o campo de anexos de um formulário de recurso está a pedir. É produzido automaticamente em todos os planos, pelo que existe quer alguma vez tenha olhado para ele, quer não.
A Dacr descreve o certificado como pronto para uso em tribunal e junta-lhe uma ressalva que vale a pena levar para qualquer recurso: a admissibilidade depende, em última análise, da jurisdição e do caso.
Junte-lhe as licenças de todo o material de terceiros, os seus ficheiros de trabalho originais e os registos de entrega ou publicação. Se a reclamação disser respeito a um segmento específico, é a capacidade de apontar de onde veio esse material que resolve a questão.
Se uma comparação ajudar
Quando a obra do reclamante é algo que consegue obter, um relatório de análise técnica comparativa documenta a relação entre as duas, o que é mais útil para quem analisa o caso numa plataforma do que a afirmação de que não se relacionam.
Consulte também o seu painel de violações, onde aparecem as correspondências sinalizadas e os relatórios de violação. A comparação corre automaticamente em todas as contas em relação a tudo o que já está registado na Dacr, por isso, se o material do reclamante estiver registado, pode já existir um par sinalizado com uma pontuação associada.
A via formal é terreno jurídico
Os processos de contestação das plataformas têm consequências reais. Alguns implicam declarações com peso jurídico, outros expõem-no a uma jurisdição em que não tinha pensado, e as especificidades variam de plataforma para plataforma e de país para país.
Leia aquilo que está a assinar e peça aconselhamento antes de apresentar seja o que for, se a obra tiver importância comercial. Este artigo pode dizer-lhe o que reunir; não lhe pode dizer o que apresentar.
Se a reclamação for deliberada
De vez em quando, a reclamação não é um erro. Alguém registou a sua obra numa base de dados de direitos, ou está a reclamar um catálogo que não lhe pertence.
A resposta começa da mesma maneira, reunir e depois pedir aconselhamento, mas o calendário é mais longo e o processo da plataforma muitas vezes não é onde a coisa se resolve. Documentar a própria reclamação, incluindo a notificação e os dados do reclamante, conta aqui de uma forma que não conta num falso positivo comum.
O que torna isto mais fácil da próxima vez
Todas as partes da resposta acima são mais rápidas se a obra tiver sido registada antes de ser publicada e arquivada num sítio onde a consiga encontrar.
A reclamação chega com um prazo associado. Se o consegue cumprir com folga foi decidido meses antes.
