O FUTURO DOS DIREITOS DE AUTOR

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MIAMI – 20 de maio de 2025 – A Digital Assertive Copyright (Dacr) foi lançada oficialmente em todo o mundo e pretende ser o novo padrão global de proteção dos direitos de autor, ajudando criadores e organizações de todas as categorias a proteger a sua obra original e a sua propriedade intelectual (PI), incluindo música, arte, escrita, fotografia, vídeo e até código.

A nova plataforma e fundação digital foi construída de raiz para tornar incrivelmente simples a proteção de direitos de autor e eliminar a pirataria. Basta arrastar e largar um ficheiro ou tirar uma fotografia para receber proteção de direitos de autor em segundos, assim que o conteúdo é carregado na Dacr.

A nova fundação da Dacr é construída com a sua infraestrutura proprietária, chamada Dacr Network, em conjunto com a Blockchain, para armazenar e registar de forma permanente obras originais e PI. Este registo Dacr pode depois ser usado pelo titular de direitos como prova de titularidade e de autoria. Cada registo Dacr fornece ao titular dos direitos de autor um certificado de registo, um selo temporal de registo permanente e um registo público que permite a verificação externa da titularidade e das licenças.

Num mundo em que são criadas todos os anos mais de 1,1 mil milhões de novas obras originais, menos de 0,05 % dessas obras estão registadas junto de organismos governamentais, deixando muitos criadores e titulares de PI em dificuldades para combater a violação e sem conseguirem apresentar a necessária prova de titularidade como elemento de defesa.

«A Dacr está a devolver o poder aos criadores, protegendo a sua obra e dando-lhes as ferramentas para combater a violação dos seus direitos», afirmou Solomon Engel, CEO da Dacr. «O processo atual junto dos organismos governamentais é penoso, caro e moroso. Pode ser muito desencorajador. A Dacr oferece proteção imediata antes de a obra ser publicada no mercado, dando aos criadores e aos titulares de PI uma forma de produzir e proteger o trabalho à velocidade dos negócios e em ambientes de trabalho ágeis.»

O tempo e o custo médios para registar uma obra junto do Copyright Office dos EUA são de dois a nove meses, a partir de 65 dólares, consoante os detalhes do registo de uma única obra original. A Dacr oferece proteção de direitos de autor a um custo médio de 2 dólares por ano por cada direito de autor. Embora não se destine a ser uma alternativa ao registo de direitos de autor nos EUA ou internacional, os especialistas da área consideram que um registo Dacr constitui um forte suporte probatório para a prova de titularidade.

«Com um registo Dacr em mãos, entraria em tribunal confiante na defesa da titularidade e dos direitos do meu cliente sobre a sua obra», disse John Lane, advogado e perito em propriedade intelectual e sócio da Gunnercooke US LLP. «Ter uma prova permanente de titularidade com a tecnologia Dacr proporcionaria a prova sólida necessária para defender ou combater qualquer reivindicação. A Dacr não está a fornecer documentação tradicional, mas a criar um registo permanente indiscutível. É um complemento fantástico ao registo junto de qualquer organismo governamental, incluindo o Copyright Office dos EUA.»

«Litiguei dezenas de casos de violação de PI ao longo dos meus 14 anos como profissional e advogado de PI, incluindo muitas situações em que os criadores ou as partes detentoras da PI precisam de provar a titularidade», disse Benjamin Dach, advogado e perito em propriedade intelectual na Pierson Ferdinand LLP. «A Dacr é uma ferramenta jurídica extraordinária para quem procura travar o roubo de PI e pode ser muito útil tanto a nível estadual como federal, bem como em territórios estrangeiros. Recomendaria a Dacr a clientes e colegas que criam obras originais ou mantêm um catálogo de PI.»

A tecnologia da Dacr foi criada de raiz para responder às necessidades do mercado dos direitos de autor e da PI, com o plano de, a prazo, eliminar a pirataria. A tecnologia não só armazena a obra original e a PI de forma permanente, como usa a Dacr AI para criar uma impressão digital única, para efeitos de identificação e validação, aplicada de várias formas para dissuadir ou eliminar a violação.

Enquanto as plataformas de conteúdos não dispõem de uma fonte única de verdade para determinar os direitos e a titularidade dos conteúdos, a nova fundação da Dacr, com a Dacr AI, dá aos sistemas de IA acesso para treinarem os seus modelos com uma compreensão profunda da obra e da PI, permitindo a esses sistemas de IA usar a sua própria criatividade e produzir novas obras originais sem prejudicar as criações existentes. As plataformas de conteúdos podem usar a Dacr para obter um acesso semelhante, para verificar a titularidade e os direitos de utilização de qualquer obra carregada pelos seus utilizadores.

«A Dacr é algo de que a indústria musical precisa», disse Willie Joe, diretor de A&R na Generation Now. «Os artistas precisam de uma boa forma de proteger o seu trabalho, e isto devolve o poder aos criadores.»

Com a pirataria e a violação de direitos a alastrar, a Dacr planeia introduzir, nos próximos seis meses, a tecnologia Global Piracy Detection, que usará a Dacr AI para percorrer a internet e devolver os URLs e os endereços IP dos locais onde a obra possa estar a ser pirateada, incluindo a informação do pirata, dando em última análise ao titular da PI a oportunidade de agir contra o roubo. Isto aplicar-se-á também a eventos em direto e em tempo real que, em muitos casos, como os eventos Pay-Per-View (PPV), resultam em dezenas de milhões de dólares perdidos num único evento.

Enquanto fundação para o futuro dos direitos de autor, a Dacr construiu inúmeras ferramentas de controlo de acesso a obras originais e PI que tiram partido da Blockchain, usando a tecnologia de Dacr token para permitir aos titulares de PI vender e licenciar a sua obra numa abordagem simples, sem papelada. Os titulares de PI podem cobrar royalties e taxas de licença fixas e recorrentes, e gerir licenças em grande escala sem precisarem de qualquer experiência com a Blockchain. A Dacr planeia lançar as ferramentas de venda e licenciamento nos próximos dois meses.

«Acredito que a Dacr tem a capacidade de corrigir o mercado dos direitos de autor, disfuncional há tanto tempo, e de se tornar o novo padrão global do setor», acrescentou Engel. «Com a fundação que construímos, a tecnologia está no terreno para travar a pirataria generalizada que aflige criadores em todo o lado. Estamos entusiasmados com o futuro e contamos fazer novos anúncios ao longo das próximas semanas.»

Atualmente, a Dacr está a aceitar inscrições de programadores para construírem sobre a sua nova fundação e o seu novo padrão. As APIs e os SDKs estarão disponíveis ainda este ano, fornecendo a base para desenvolver ainda mais o padrão e para permitir aos programadores criar facilmente os seus próprios serviços em marca branca sobre a Dacr. Os programadores e as organizações podem inscrever-se para se tornarem uma entidade registadora oficial da Dacr em Dacr.com/developers.

A Dacr está disponível em todo o mundo em Dacr.com ou através de qualquer uma das aplicações oficiais Dacr, que podem ser descarregadas na Apple App Store e na Google Play Store, estando também disponível em versões nativas para Mac e Windows. Visite Dacr.com/download para obter a aplicação para todos os seus dispositivos.

Fique atento a mais informações nas próximas semanas e aos muitos anúncios importantes que temos pela frente.

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Andrew Roberts, Swanson Communications
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