Quatro pessoas numa sala, uma faixa que não existia naquela manhã e nenhuma conversa ainda sobre quem é titular do quê. Alguém acaba levantando o assunto, por mensagem, semanas depois, normalmente depois que um deles tocou a faixa para um empresário.
A demora não é problema. A titularidade é uma negociação, e fechá-la à uma da manhã, enquanto todo mundo ainda está satisfeito com a obra, é um bom jeito de errar. O que não precisa esperar é o registro de que a obra existe.
Registre primeiro, acrescente as pessoas conforme se resolve
Registre a sessão antes de alguém ir embora, sob quem for claramente o titular principal, e traga os outros conforme a titularidade for acordada.
Cotitulares e autores podem ser adicionados ou removidos a qualquer momento. Nenhuma das duas listas precisa estar certa na mesma noite, e uma quinta pessoa que acabou contribuindo com a parte de que todo mundo se lembra pode ser incluída dali a um mês sem dificuldade.
O que não pode ser revisado é a data do registro. O titular principal dos direitos autorais também não pode ser editado, e mudá-lo significa vender ou transferir o registro, então essa é a única coisa sobre a qual vale ter certeza no momento em que você registra.
O que o registro documenta e o que não documenta
Vale deixar isso claro, porque é o mal-entendido mais comum sobre registro colaborativo.
Um registro documenta quem é titular da obra e quem a criou. Ele não documenta percentuais. Não existe campo de porcentagem, então um registro que lista dois titulares diz que os dois são titulares, e não que cada um tem metade.
O seu acordo de divisão continua onde sempre esteve: em uma split sheet, nos seus contratos e no que você registrar junto a uma sociedade de gestão coletiva. A Dacr documenta as partes; a aritmética entre elas fica em outro lugar.
Isso é uma qualidade, e não uma lacuna, para o propósito de que trata este artigo. Significa que você pode registrar com precisão antes de os números serem acordados, porque os números nunca entrariam no registro de qualquer forma.
Titular e autor não são a mesma lista
A titularidade decide quem detém os direitos. A autoria documenta quem fez. Uma vocalista que escreveu a topline é creditada como autora quer ela acabe sendo titular de algo, quer não, e um técnico que mixou é creditado sem que ninguém sugira que ele é dono de parte do master.
O artigo 6bis da Convenção de Berna trata essas coisas como separadas pelo mesmo motivo: o direito de reivindicar a autoria existe independentemente dos direitos patrimoniais e sobrevive mesmo depois que esses direitos são transferidos. Registrar o crédito com precisão não custa a ninguém nenhuma parte da titularidade.
Manter as duas coisas separadas permite documentar com precisão quem estava na sala enquanto o acordo comercial segue em aberto. Também tira um pouco da tensão da conversa sobre titularidade, porque o crédito deixa de ser o que está em negociação.
Ser quem levanta o assunto
Alguém precisa dizer “vamos registrar isso antes que a gente se perca”, e na maioria das colaborações ninguém quer, porque soa como cravar uma reivindicação.
Isso soa diferente quando é rotina. Um produtor que registra todas as sessões, antes de qualquer um ter discutido qualquer coisa, não está dando uma jogada. Ele está fazendo o que fez na semana passada. É a prática padrão que tira o peso da coisa.
Quando um contrato já decidiu isso
Algumas colaborações não são colaborações em termos de titularidade. Se as pessoas foram contratadas, ou se a obra foi encomendada sob um contrato que transfere direitos, a titularidade é definida por esse contrato, e não por quem estava na sala.
Registre sob o titular que o contrato indicar. Se você não tem certeza do que o seu diz, essa é uma pergunta para um advogado, e é melhor fazê-la antes de a obra ter valor comercial do que depois.
