A maioria dos criadores em atividade acaba com mais de um nome. Uma fotógrafa faz trabalho editorial assinando com o próprio nome e trabalho comercial por meio de um estúdio que abriu. Um ilustrador pega trabalhos de cliente como pessoa física e vende impressões por meio de uma empresa. Um produtor lança sob um nome artístico e emite notas por uma LTDA.
Esses nomes normalmente correspondem a diferenças reais sobre quem contratou, quem faturou e quem detém os direitos. Um registro documenta um titular, então ele exige que você seja específico sobre algo que talvez viesse levando de forma solta.
O que é um titular de direitos autorais aqui
Sua conta já vem com um titular que representa você, e é possível criar mais dois tipos ao lado dele: um titular pessoa física, que documenta a titularidade em nome de um indivíduo, e um titular organização, que a documenta em nome de uma empresa, estúdio, gravadora ou agência.
Seja qual for o selecionado na hora do registro, os arquivos pertencem àquela pessoa ou àquela entidade. Isso é separado da sua conta, que é quem você é na Dacr e quem faz o registro.
Um titular pessoa física é um nome que você digita. Criá-lo não verifica essa pessoa nem a conecta a uma conta Dacr, então isso documenta a sua declaração sobre quem é titular da obra, em vez de confirmá-la de forma independente.
Qual entidade é titular de um determinado trabalho
A pergunta não é qual nome você usou. É qual entidade foi parte do acordo que produziu a obra.
Se um cliente contratou a sua empresa, recebeu a nota fiscal da sua empresa e pagou a sua empresa, o titular organização é o correto. Se você pegou o trabalho como pessoa física, sem empresa envolvida, o correto é o pessoal.
Obras de iniciativa própria seguem a mesma lógica. O que você cria e vende por conta própria normalmente tem titularidade pessoal, a não ser que você a tenha atribuído deliberadamente a uma empresa, o que é comum quando existe uma empresa por razões fiscais ou de responsabilidade e ela detém os ativos criativos por padrão.
Quando existe uma empresa mas ela nunca foi a parte contratante, registrar em nome dela não a torna titular. O registro documenta a titularidade, não a cria, e uma divergência entre a sua papelada e o seu registro é um problema que você criou para si mesmo.
Se você realmente não consegue dizer qual entidade é titular de algo, isso aponta para os seus arranjos contratuais, e não para a tela de registro. Um advogado pode responder; este artigo não.
Crie os titulares antes de registrar qualquer coisa
Titulares podem ser criados em “Account settings”, no menu suspenso do explorador de arquivos ou no seletor de titular no celular, onde quer que você esteja quando perceber que precisa de um.
Fazer isso com antecedência importa por causa do titular principal dos direitos autorais. Cotitulares e autores podem ser adicionados ou removidos depois, então essas listas não são urgentes. O titular principal não pode ser editado, e mudá-lo significa vender ou transferir o registro, então um titular que você cria em março não se torna retroativamente o titular principal de uma obra registrada em fevereiro.
Digite os nomes das organizações como aparecem nos documentos de constituição, e não como estão no seu site. Nome fantasia e razão social são frequentemente diferentes, e é a razão social que significa alguma coisa.
Conviver com dois titulares
O titular ativo é definido no explorador de arquivos, no controle “Adding copyright as”, e a sua escolha persiste entre sessões e dispositivos. Não é algo que você define uma vez em “Account settings” e esquece; é uma chave que vale conferir sempre que você muda o que está fazendo.
Aponte-a para a entidade que é titular da maior parte da sua produção e mude só nas exceções. Se oito em cada dez trabalhos passam pelo estúdio, o estúdio deve ser o que fica selecionado por padrão; deixar ao contrário significa se corrigir nove vezes em dez, que é o tipo de correção rotineira que as pessoas silenciosamente param de fazer.
Arquivar por titular, ou por cliente dentro de cada titular, faz com que a resposta fique visível na sua estrutura de pastas em vez de guardada na sua cabeça.
Se você tem mais de uma empresa
Um produtor com uma gravadora e uma editora musical. Um ilustrador com um estúdio e uma empresa de produtos licenciados. Mesma abordagem, mais disciplina necessária: crie cada uma como um titular próprio, mantenha selecionada a de maior volume e arquive por entidade, para que um registro feito sob o titular errado apareça em vez de sumir.
Contas gratuitas podem manter um número pequeno de titulares, então quem tem várias entidades vai querer conferir o que o seu plano permite antes de montar uma estrutura em cima disso.
