Uma plataforma está retendo o seu envio e o formulário de recurso tem um campo de documentos. O jurídico de um cliente não libera o pagamento sem algo para arquivar. Um marketplace suspendeu um anúncio e deu sete dias a você.
“Prova de titularidade” não é um documento definido, e o que satisfaz um desses pedidos não satisfaz outro. Comece pelo que a pessoa que pediu vai fazer com aquilo.
Algo que dê para arquivar
Se aquilo vai para uma pasta, anexado a um formulário ou encaminhado a um advogado, mande o certificado. Todo registro gera um automaticamente. Um PDF para download que atesta o registro, em todos os planos, inclusive nos registros de uma conta gratuita.
Ele traz o nome do titular, o título da obra, uma imagem de prévia, o ID de direitos autorais, o carimbo de tempo e um QR code que leva à página pública do registro. Quando você registrou em uma jurisdição nacional, existe um certificado separado para ela, encabeçado como um registro oficial reconhecido pelas leis daquele país.
Duas coisas práticas. O certificado é visível apenas para você e para quem você convidou, não para o público, mesmo quando o registro em si é público, então enviá-lo é algo que só você pode fazer. E, depois de enviado, o PDF pode ser repassado adiante como qualquer outro arquivo.
A Dacr descreve o certificado como pronto para uso em juízo. Vale juntar a isso a ressalva honesta que a própria empresa aplica às suas provas: a admissibilidade depende, no fim das contas, da jurisdição e do caso.
Algo que estabelece a sua posição sem entregar a obra
Todo registro tem uma página pública, e o link dela prova a sua titularidade publicamente enquanto a obra em si continua privada.
Isso serve para quem está decidindo se a sua alegação é crível, e não para quem vai arquivar alguma coisa. Uma gravadora avaliando uma proposta, uma galeria, uma editora, um possível licenciado no início de uma conversa. Essas pessoas veem que o registro existe e quem é o titular. Elas não recebem a obra.
É o endereço do próprio registro, e não um link que você gera para cada destinatário, então qualquer pessoa pode repassá-lo. Ótimo para o que ele serve; não é algo para enviar no lugar de um acesso controlado.
Acesso, quando eles precisam do detalhe
Colaboradores, cotitulares e qualquer pessoa que precise examinar o registro em si, e não um resumo, podem ser convidados ao registro por meio de Custody and Privacy.
O download começa desativado para todo visualizador convidado, então mostrar a obra a alguém e deixar essa pessoa ficar com uma cópia continuam sendo decisões separadas. O acesso pode ser revogado, e termina imediatamente.
Se o que pedem é um relatório
Equipes de fiscalização de plataformas e advogados muitas vezes querem a comparação, e não o registro: o que correspondeu e quanto.
Um relatório de análise técnica comparativa pode ser compartilhado como página ou enviado como arquivo. Note que um relatório compartilhado mostra apenas as correspondências que você deixou visíveis, então o que o destinatário vê pode ser diferente do que você vê.
Se a obra ainda não está registrada
Registre agora, e seja honesto consigo mesmo sobre o que isso resolve.
Um registro criado hoje leva a data de hoje. Ele não alcança o momento em que você fez a obra, e a data do registro deixa isso claro. Ainda assim, muda a sua posição daqui para a frente, e faz com que o próximo pedido sobre esta obra seja uma conversa diferente.
Para o pedido que está agora na sua caixa de entrada, você trabalha com o que já existe: arquivos originais e de trabalho, correspondência datada, comprovantes de entrega, histórico de publicação. Reúna tudo. Quanto peso isso tem é uma pergunta para um advogado, e depende da jurisdição e do que está sendo disputado.
A parte que ninguém planeja
Pedidos como esses vêm com um prazo colado, normalmente curto.
Um registro que você não consegue achar rápido não ajuda muito diante de uma janela de recurso de sete dias. Estrutura de pastas e nomeação consistente, feitas na hora do registro e não na hora em que alguém pede, são o que transforma “vocês podem nos enviar a documentação” em uma tarefa que você termina antes do almoço.
Se você está lendo isto sem um prazo na sua frente, é isso que vale resolver hoje.
